Última atualização: Janeiro de 2024

Termos e Condições da 38d — Regras de Uso da Plataforma

Leia com atenção os termos que regem o uso da plataforma 38d. Ao criar sua conta e utilizar nossos serviços, você concorda com todas as condições descritas neste documento.

Pontos Principais

Um resumo dos aspectos mais importantes dos nossos termos para facilitar sua leitura.

Elegibilidade

Apenas maiores de 18 anos residentes no Brasil podem criar conta na 38d. A verificação de identidade é obrigatória para saques.

Bônus e Promoções

Todos os bônus têm requisitos de rollover específicos. Leia as condições de cada promoção antes de aceitar. Bônus não são sacáveis diretamente.

Depósitos e Saques

Depósito mínimo de R$20 via PIX. Saques processados em até 24h após verificação. Limite mínimo de saque de R$30.

Conta Única

Cada jogador pode ter apenas uma conta na 38d. Contas duplicadas serão encerradas e os saldos podem ser confiscados.

Jogo Responsável

A 38d oferece ferramentas de autoexclusão e limites de depósito. O jogo deve ser sempre uma forma de entretenimento.

Conduta Proibida

Fraude, uso de bots, manipulação de jogos e lavagem de dinheiro resultam em encerramento imediato da conta e reporte às autoridades.

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 38d, plataforma de apostas esportivas e cassino online operada pela 38d Games. Ao acessar, criar uma conta ou utilizar qualquer serviço disponível em nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições.

Estes Termos constituem um contrato legalmente vinculante entre você ("Jogador" ou "Usuário") e a 38d. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá criar uma conta nem utilizar nossos serviços.

Importante: O uso continuado da plataforma 38d após qualquer alteração nos Termos e Condições constitui aceitação automática das novas condições. Recomendamos verificar este documento periodicamente.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com nossa Política de Privacidade e nossa página de Jogo Responsável, que fazem parte integrante deste contrato.

2. Elegibilidade

Para criar uma conta e utilizar os serviços da 38d, você deve atender a todos os seguintes requisitos:

  • Ter no mínimo 18 anos de idade completos;
  • Ser residente no Brasil ou ter permissão legal para utilizar serviços de apostas online;
  • Não estar em nenhuma lista de autoexclusão de jogos de azar;
  • Ter capacidade legal plena para celebrar contratos vinculantes;
  • Não ser funcionário, sócio ou familiar direto de funcionários da 38d;
  • Não estar localizado em jurisdição onde apostas online sejam proibidas por lei.

A 38d reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios de idade e identidade a qualquer momento. O não cumprimento de qualquer requisito de elegibilidade pode resultar no encerramento imediato da conta e no confisco de quaisquer ganhos obtidos.

Verificação de Identidade (KYC)

Em conformidade com as regulamentações de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, a 38d é obrigada a verificar a identidade de todos os jogadores antes de processar saques. Os documentos solicitados podem incluir:

  • Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte);
  • CPF;
  • Comprovante de residência recente (últimos 3 meses);
  • Comprovante do método de pagamento utilizado.

3. Criação de Conta

Cada jogador pode ter apenas uma conta na plataforma 38d. A criação de múltiplas contas é estritamente proibida e resultará no encerramento de todas as contas envolvidas, com possível confisco de saldos e ganhos.

Ao criar sua conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. Qualquer informação falsa ou enganosa pode resultar no encerramento imediato da conta.

Segurança da Conta

Você é inteiramente responsável pela segurança das suas credenciais de acesso (e-mail e senha). A 38d recomenda:

  • Usar uma senha forte e única, não utilizada em outros serviços;
  • Ativar a autenticação de dois fatores quando disponível;
  • Nunca compartilhar suas credenciais com terceiros;
  • Notificar imediatamente o suporte em caso de acesso não autorizado.

A 38d não se responsabiliza por perdas decorrentes do compartilhamento voluntário ou involuntário de credenciais de acesso pelo jogador.

4. Depósitos

A 38d aceita os seguintes métodos de depósito:

  • PIX — método principal, processamento instantâneo;
  • Transferência bancária (TED/DOC) — processamento em até 1 dia útil;
  • Cartão de crédito e débito das principais bandeiras.

Limites de Depósito

  • Depósito mínimo: R$20
  • Depósito máximo por transação: R$50.000
  • Limite diário: R$100.000

Todos os depósitos devem ser realizados pelo próprio titular da conta. Não são aceitos depósitos de terceiros. A 38d reserva-se o direito de solicitar comprovação da origem dos fundos para depósitos de valores elevados.

Os depósitos são destinados exclusivamente para uso na plataforma 38d. Não é possível solicitar o estorno de um depósito após o início do uso dos fundos em apostas ou jogos.

5. Saques

Os saques na 38d são processados exclusivamente para o mesmo método e conta utilizados no depósito, como medida de segurança contra lavagem de dinheiro.

Limites e Prazos

  • Saque mínimo: R$30
  • Saque máximo por transação: R$50.000
  • Prazo de processamento via PIX: até 24 horas após aprovação da verificação KYC;
  • Prazo para verificação KYC: até 48 horas para novos jogadores.

Condições para Saque

Para solicitar um saque, o jogador deve:

  • Ter completado o processo de verificação de identidade (KYC);
  • Ter cumprido os requisitos de rollover de qualquer bônus ativo;
  • Ter realizado pelo menos um depósito na plataforma;
  • Não ter nenhuma investigação de segurança pendente na conta.

A 38d reserva-se o direito de realizar verificações adicionais antes de processar saques de valores elevados ou em casos de atividade suspeita.

6. Bônus e Promoções

A 38d oferece bônus e promoções periodicamente para novos e existentes jogadores. Cada bônus tem suas próprias condições específicas, que devem ser lidas antes da aceitação.

Requisitos de Rollover

Todos os bônus estão sujeitos a requisitos de rollover (também chamados de requisitos de apostas). Isso significa que o valor do bônus deve ser apostado um determinado número de vezes antes que os ganhos possam ser sacados.

  • O rollover padrão para bônus de boas-vindas é de 30x o valor do bônus;
  • Apostas em jogos de baixa volatilidade podem contribuir com percentual reduzido para o rollover;
  • Apostas canceladas, anuladas ou com odds inferiores a 1.50 não contam para o rollover;
  • O prazo para cumprir o rollover é de 30 dias a partir da data de concessão do bônus.

Regras Gerais de Bônus

  • Cada jogador tem direito a um bônus de boas-vindas por conta;
  • Bônus não podem ser transferidos entre contas;
  • A 38 d reserva-se o direito de cancelar bônus em caso de suspeita de abuso;
  • Bônus concedidos por erro serão cancelados sem aviso prévio;
  • O valor do bônus não pode ser sacado diretamente — apenas os ganhos gerados com o bônus, após cumprimento do rollover.

Atenção: A participação em promoções da 38d implica aceitação automática das condições específicas de cada oferta. Leia sempre os termos completos de cada promoção antes de aceitar.

7. Apostas e Jogos

Ao utilizar os serviços de apostas e jogos da 38d, o jogador reconhece e aceita que:

  • Apostas confirmadas não podem ser canceladas ou alteradas;
  • Os resultados dos jogos de cassino são determinados por geradores de números aleatórios (RNG) certificados;
  • As odds exibidas no momento da confirmação da aposta são as odds finais, independentemente de alterações posteriores;
  • Em caso de falha técnica durante uma aposta, a 38d investigará o ocorrido e tomará a decisão mais justa possível;
  • Apostas realizadas em eventos já encerrados serão anuladas e o valor devolvido ao saldo do jogador.

Apostas Esportivas

Para apostas esportivas, aplicam-se as seguintes regras adicionais:

  • Apostas em eventos cancelados ou adiados por mais de 48 horas serão reembolsadas;
  • Em caso de erro evidente nas odds (odds claramente incorretas), a 38d reserva-se o direito de cancelar as apostas afetadas;
  • Apostas ao vivo estão sujeitas a atrasos de transmissão — a 38d não se responsabiliza por apostas realizadas com base em informações já desatualizadas.

Jogos de Cassino

Todos os jogos de cassino disponíveis na 38d são fornecidos por provedores licenciados e auditados. O RTP (Return to Player) de cada jogo está disponível nas informações do título. A 38d não manipula os resultados dos jogos e não tem controle sobre os algoritmos dos provedores.

8. Conduta Proibida

As seguintes condutas são estritamente proibidas na plataforma 38d e podem resultar em encerramento imediato da conta, confisco de saldos e reporte às autoridades competentes:

  • Fraude e manipulação: qualquer tentativa de manipular jogos, apostas ou sistemas da plataforma;
  • Uso de bots ou software automatizado: utilização de programas para automatizar apostas ou jogadas;
  • Lavagem de dinheiro: uso da plataforma para movimentar recursos de origem ilícita;
  • Contas múltiplas: criação de mais de uma conta para obter vantagens em promoções;
  • Abuso de bônus: uso coordenado de múltiplas contas ou estratégias para explorar promoções de forma desonesta;
  • Informações falsas: fornecimento de dados pessoais falsos ou documentos fraudulentos;
  • Acesso não autorizado: tentativa de acessar sistemas ou contas de outros jogadores;
  • Comportamento abusivo: assédio, ameaças ou linguagem ofensiva direcionada a funcionários ou outros jogadores.

A 38d utiliza sistemas avançados de detecção de fraude e monitora continuamente as atividades na plataforma. Qualquer atividade suspeita será investigada e as medidas cabíveis serão tomadas.

9. Encerramento de Conta

Encerramento pelo Jogador

O jogador pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte da 38d. Antes do encerramento, todos os saques pendentes serão processados normalmente, desde que não haja investigações em andamento.

Encerramento pela 38d

A 38d reserva-se o direito de encerrar ou suspender qualquer conta, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:

  • Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
  • Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade ilícita;
  • Fornecimento de informações falsas durante o cadastro ou verificação;
  • Solicitação de autoexclusão pelo próprio jogador;
  • Determinação judicial ou regulatória;
  • Inatividade da conta por período superior a 24 meses.

Em caso de encerramento por violação dos termos, a 38d pode reter o saldo disponível na conta como compensação pelos danos causados, após notificação ao jogador.

10. Jogo Responsável

A 38d está comprometida com a promoção do jogo responsável. Acreditamos que apostar deve ser sempre uma forma de entretenimento, nunca uma fonte de pressão financeira ou emocional.

Ferramentas Disponíveis

  • Limites de depósito: defina limites diários, semanais ou mensais para seus depósitos;
  • Limites de apostas: controle o valor máximo que pode apostar por período;
  • Limite de tempo de sessão: receba alertas após determinado tempo de jogo;
  • Autoexclusão temporária: pause sua conta por períodos de 24h a 6 meses;
  • Autoexclusão permanente: encerre definitivamente sua conta por solicitação.

Para acessar essas ferramentas ou obter mais informações sobre jogo responsável, visite nossa página Jogo Responsável ou entre em contato com nosso suporte especializado pelo e-mail [email protected].

Lembre-se: Se o jogo deixar de ser divertido, é hora de parar. A 38d está aqui para ajudar. Nunca aposte mais do que pode perder.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 38d — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, imagens, gráficos, software e interfaces — é de propriedade exclusiva da 38d Games ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É expressamente proibido ao usuário:

  • Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito;
  • Utilizar a marca 38d ou qualquer elemento visual da plataforma para fins comerciais;
  • Realizar engenharia reversa de qualquer software ou sistema da plataforma;
  • Criar obras derivadas baseadas no conteúdo da 38d sem autorização.

12. Limitação de Responsabilidade

A 38d não se responsabiliza por:

  • Perdas financeiras decorrentes de apostas ou jogos realizados na plataforma;
  • Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas;
  • Perdas decorrentes de acesso não autorizado à conta do jogador por negligência do próprio usuário;
  • Decisões de apostas tomadas com base em informações de terceiros;
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais de qualquer natureza.

A responsabilidade total da 38d perante qualquer jogador, em qualquer circunstância, está limitada ao saldo disponível na conta do jogador no momento do evento que gerou a reclamação.

A plataforma é fornecida "como está", sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. A 38d envidará seus melhores esforços para manter a plataforma disponível e funcional, mas não pode garantir disponibilidade de 100%.

13. Alterações nos Termos

A 38d reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos jogadores por e-mail e/ou por aviso destacado na plataforma com antecedência mínima de 7 dias.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação automática dos novos termos. Caso não concorde com as alterações, o jogador deve encerrar sua conta antes da data de vigência das mudanças.

A versão mais recente destes Termos e Condições estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento.

14. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis aplicáveis à operação de plataformas de apostas online. Em caso de disputa entre o jogador e a 38d, as partes se comprometem a buscar uma solução amigável em primeiro lugar.

Para registrar uma reclamação formal, o jogador deve:

  1. Entrar em contato com o suporte da 38d pelo e-mail [email protected], descrevendo detalhadamente a situação;
  2. Aguardar a resposta da equipe de suporte em até 5 dias úteis;
  3. Caso não haja resolução satisfatória, escalar a reclamação para o departamento de conformidade pelo e-mail [email protected].

A 38d se compromete a responder e investigar todas as reclamações de boa-fé dentro de prazos razoáveis.

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail [email protected]. Estamos disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.

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