Última atualização: Janeiro de 2024

Política de Privacidade da 38d — Proteção dos Seus Dados

A 38d leva a privacidade dos seus jogadores a sério. Este documento explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em total conformidade com a LGPD.

Nosso Compromisso com sua Privacidade

Seis pilares que guiam como a 38d trata seus dados pessoais.

Segurança de Ponta a Ponta

Todos os seus dados são protegidos com criptografia SSL de 256 bits. Nenhuma informação trafega em texto aberto entre seu dispositivo e nossos servidores.

Não Vendemos seus Dados

A 38d nunca vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Seus dados são seus.

Conformidade com a LGPD

Operamos em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), respeitando todos os seus direitos como titular de dados.

Você Controla seus Dados

Você pode acessar, corrigir, exportar ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento entrando em contato conosco.

Transparência Total

Explicamos claramente quais dados coletamos, por que coletamos e como usamos. Sem letras miúdas ou linguagem técnica desnecessária.

Notificação de Incidentes

Em caso de qualquer incidente de segurança que afete seus dados, você será notificado conforme exigido pela LGPD e pelas melhores práticas do setor.

1. Introdução

A 38d Games ("38d", "nós", "nosso" ou "plataforma") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações fornecidas por você ao utilizar nossos serviços de apostas esportivas e cassino online.

Esta política se aplica a todos os serviços oferecidos pela 38d, incluindo o site principal, o aplicativo mobile para Android e iOS, e qualquer outro canal de comunicação oficial da plataforma.

Ao criar uma conta na 38d e utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade e concorda com o tratamento dos seus dados conforme aqui descrito. Caso não concorde com qualquer parte desta política, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Encarregado de Dados (DPO): A 38d designou um Encarregado de Proteção de Dados responsável por supervisionar o cumprimento desta política. Para entrar em contato: [email protected]

2. Dados que Coletamos

A 38d coleta diferentes categorias de dados pessoais para oferecer seus serviços com segurança e qualidade. Abaixo detalhamos cada categoria:

2.1 Dados de Identificação

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • RG ou outro documento de identidade válido;
  • Foto do documento de identidade (para verificação KYC).

2.2 Dados de Contato

  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone celular;
  • Endereço residencial completo (incluindo CEP).

2.3 Dados Financeiros

  • Chave PIX e dados bancários para processamento de transações;
  • Histórico de depósitos e saques;
  • Informações de cartão de crédito/débito (armazenadas de forma criptografada).

2.4 Dados de Uso da Plataforma

  • Histórico de apostas e jogos;
  • Tempo de sessão e frequência de acesso;
  • Preferências de jogo e configurações da conta;
  • Interações com o suporte ao cliente.

2.5 Dados Técnicos

  • Endereço IP;
  • Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador;
  • Identificadores de dispositivo (para o app mobile);
  • Dados de geolocalização (quando permitido pelo usuário);
  • Cookies e tecnologias similares.

A 38d coleta apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Não coletamos dados sensíveis como origem racial, convicções religiosas ou dados de saúde, exceto quando expressamente necessário e com seu consentimento explícito.

3. Como Usamos seus Dados

Os dados coletados pela 38d são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

Finalidade Dados Utilizados Base Legal
Criação e gestão de conta Identificação, contato Execução de contrato
Verificação de identidade (KYC) Identificação, documentos Obrigação legal
Processamento de pagamentos Financeiros, identificação Execução de contrato
Prevenção a fraudes Técnicos, uso, financeiros Interesse legítimo
Suporte ao cliente Contato, uso, identificação Execução de contrato
Comunicações de marketing Contato, preferências Consentimento
Jogo responsável Uso, comportamento Obrigação legal / interesse legítimo
Melhoria da plataforma Técnicos, uso (anonimizados) Interesse legítimo

A 38d não utiliza seus dados para finalidades incompatíveis com as listadas acima sem seu consentimento prévio e explícito.

4. Base Legal para o Tratamento

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o tratamento de dados pessoais pela 38d é fundamentado nas seguintes bases legais:

  • Execução de contrato (Art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contrat ados, como criação de conta, processamento de pagamentos e suporte;
  • Obrigação legal (Art. 7º, II): cumprimento de exigências regulatórias, como verificação de identidade (KYC) e prevenção à lavagem de dinheiro;
  • Interesse legítimo (Art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços;
  • Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.

Quando o tratamento for baseado em consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.

5. Compartilhamento de Dados

A 38d não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações e com as seguintes categorias de destinatários:

5.1 Provedores de Serviços

Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na prestação dos serviços, incluindo:

  • Processadores de pagamento (para transações via PIX e cartão);
  • Provedores de verificação de identidade (KYC);
  • Provedores de infraestrutura de TI e hospedagem;
  • Ferramentas de análise e monitoramento de segurança.

Todos os provedores são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados e a utilizá-los apenas para as finalidades autorizadas.

5.2 Autoridades Regulatórias e Governamentais

Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente, incluindo órgãos de fiscalização financeira e de combate à lavagem de dinheiro.

5.3 Grupo Econômico

Dados podem ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econômico da 38d para fins operacionais internos, sempre sob as mesmas proteções desta política.

5.4 Transferência de Negócio

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos ao novo controlador, que ficará obrigado a respeitar esta Política de Privacidade.

A 38d nunca compartilha seus dados com anunciantes ou redes de publicidade de terceiros para fins de segmentação publicitária sem seu consentimento explícito.

6. Segurança dos Dados

A 38d adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição:

Medidas Técnicas

  • Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as comunicações entre seu dispositivo e nossos servidores;
  • Criptografia em repouso para dados financeiros e documentos de identidade armazenados;
  • Autenticação de dois fatores (2FA) disponível para todas as contas;
  • Firewalls e sistemas de detecção de intrusão monitorados 24 horas;
  • Testes de penetração realizados periodicamente por empresas especializadas;
  • Backups criptografados com armazenamento redundante.

Medidas Organizacionais

  • Acesso aos dados restrito a funcionários com necessidade legítima (princípio do menor privilégio);
  • Treinamento regular da equipe em segurança da informação e proteção de dados;
  • Política interna de segurança da informação revisada anualmente;
  • Acordos de confidencialidade com todos os funcionários e prestadores de serviço.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, a 38d notificará você e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) dentro dos prazos legais.

7. Retenção de Dados

A 38d mantém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo obrigações legais e regulatórias:

  • Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigência da conta;
  • Dados de transações financeiras: mínimo de 5 anos após a transação, conforme exigência legal;
  • Documentos de verificação KYC: mínimo de 5 anos após o encerramento da conta;
  • Registros de apostas: mínimo de 3 anos para fins de auditoria;
  • Dados de comunicações de suporte: 2 anos após o encerramento do chamado;
  • Dados de marketing (com consentimento): até a revogação do consentimento.

Após o período de retenção aplicável, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados de maneira irreversível.

8. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais mantidos pela 38d:

Direito de Acesso

Solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais mantidos pela 38d.

Direito de Correção

Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados na sua conta da 38d.

Direito de Exclusão

Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Direito de Portabilidade

Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço, em formato estruturado.

Direito de Oposição

Opor-se ao tratamento de dados realizado com base em interesse legítimo quando houver descumprimento da LGPD.

Direito à Informação

Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a 38d compartilhou seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail [email protected]. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A 38d utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, manter sua sessão ativa e analisar o uso da plataforma. Utilizamos as seguintes categorias de cookies:

Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento básico da plataforma. Não podem ser desativados. Incluem cookies de sessão, autenticação e segurança.

Cookies de Desempenho

Coletam informações sobre como você usa a plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão) para nos ajudar a melhorar a experiência. Os dados são agregados e anonimizados.

Cookies de Funcionalidade

Permitem que a plataforma lembre suas preferências (idioma, configurações de conta) para personalizar sua experiência.

Cookies de Marketing

Utilizados apenas com seu consentimento explícito para personalizar comunicações e ofertas. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento nas configurações da sua conta.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma 38d. Para o app mobile, as configurações de rastreamento podem ser gerenciadas nas configurações do seu dispositivo.

10. Menores de Idade

Os serviços da 38d são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor de 18 anos, excluiremos essas informações imediatamente e encerraremos a conta associada. Se você acredita que um menor utilizou nossa plataforma, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail [email protected].

A 38d utiliza sistemas de verificação de idade durante o cadastro e pode solicitar documentos comprobatórios a qualquer momento. O acesso à plataforma por menores de idade é estritamente proibido.

11. Transferências Internacionais de Dados

Em alguns casos, os dados pessoais dos jogadores da 38d podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, especialmente para provedores de infraestrutura de TI e serviços em nuvem.

Quando realizamos transferências internacionais de dados, garantimos que:

  • O país destinatário oferece grau de proteção de dados adequado, conforme avaliação da ANPD;
  • Ou existem garantias contratuais adequadas (como cláusulas contratuais padrão) que asseguram a proteção dos seus dados;
  • Ou o tratamento é necessário para a execução do contrato de prestação de serviços.

Para mais informações sobre as transferências internacionais realizadas pela 38d, entre em contato com nosso Encarregado de Dados.

12. Alterações nesta Política

A 38d reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos.

Alterações significativas serão comunicadas por:

  • E-mail para o endereço cadastrado na sua conta;
  • Aviso destacado na plataforma e no app mobile;
  • Atualização da data de "última atualização" no topo deste documento.

Recomendamos verificar esta página periodicamente. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação da política atualizada.

13. Contato e Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta política ou reportar qualquer preocupação relacionada à privacidade dos seus dados, entre em contato com a 38d pelos seguintes canais:

Nos comprometemos a responder todas as solicitações relacionadas à privacidade em até 15 dias úteis. Para solicitações complexas, esse prazo pode ser estendido por mais 15 dias, mediante notificação prévia.

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD no Brasil.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais.

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